sábado, 3 de novembro de 2012

'Esperança é que voltem no Natal', diz mãe sobre adoções irregulares na BA


Silvânia da Silva teve cinco filhos 'tirados' de casa em junho de 2011.
Ela foi ouvida na terça-feira (30), na CPI do Tráfico de Pessoas em Brasília.

A dona de casa Silvânia da Silva, quedenunciou adoção irregular dos cinco filhos voltou mais aliviada após ter sido ouvida na terça-feira (30), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, em Brasília, juntamente com o atual juiz de Monte Santo, um promotor público e uma advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). O caso foidenunciado no Fantástico pelo repórter José Raimundo.
Os pais biológicos estão ansiosos para que o atual juiz do município suspensa a guarda provisória e que as crianças retornem para casa, mas, segundo o magistrado, isso deverá ser feito aos poucos porque as crianças precisam de um acompanhamento social e psicológico para avaliar de que forma o retorno pode ser feito sem traumas. Enquanto os resultados do estudo são esperados, Silvânia fala da esperança de que tudo seja resolvido. "Tô com muita esperança que eles todos voltem paa mim de novo. Para o Natal, presente de Natal", diz a mãe.

Investigações
Segundo reportagem do BATV, da TV Bahia, após reunião da CPI, o CNJ solicitou a quebra do sigilo bancário das quatro famílias do interior paulista, para onde as crianças foram enviadas. Segundo o Cedeca, o juiz baiano Vítor Manoel Xavier Bezerra, que concedeu a guarda dos menores no processo com supostas irregularidades, também poderá ter seu sigilo bancário quebrado, por determinação do Conselho.

"Vai ficar a cargo do CNJ, que pode fazer essa investigação para que a gente possa saber se a decisão dele foi motivada por uma questão financeira", diz Isabela Costa Pinto, advogada do Cedeca. O juiz Vitor Manoel Xavier Bizerra trabalha hoje na cidade baiana de Barra. Ele foi convidado para participar da CPI, mas não compareceu. A ausência foi discutida na noite desta quarta, em uma nova reunião da CPI com a presença dos membros da Comissão e do presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Carlos Ayres. A CPI estuda uma forma de fazer com que o magistrado compareça para esclarecer o caso.
Denúncia
A mãe baiana denunciou que a ordem de adoção dos cinco filhos partiu do magistrado. Em 24 horas, o então juiz de Monte Santo, Vitor Bizerra, destituiu o poder dos pais para entregar as crianças a quatro casais paulistas. Ninguém da família dos meninos estava presente, nem o Ministério Público, informou a mãe.

Mãe (Foto: Imagem/TV Globo)Silvânia (dir.) durante a sessão na Câmara Federal
(Foto: Imagem/TV Globo)
O Fantástico de domingo (28) denunciouque há um mês o magistrado não aparece no atual trabalho, no Fórum da cidade de Barra, no oeste do estado. Ele teria pedido afastamento alegando que iria estudar.
De acordo com informações da Câmara Federal, a relatora da CPI do Tráfico de Pessoas, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), disse que espera uma resposta para o caso de Silvânia. A comissão, segundo ela, deve dirigir-se ao CNJ em busca de uma explicação. A deputada disse que "pode ter havido interesse econômico" na ação irregular. O juiz substituto da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo (BA), Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, disse que espera uma investigação da Polícia Federal.
Caso
Cinco crianças foram retiradas, pela polícia, da casa dos pais biológicos em junho de 2011, na cidade de Monte Santo, no sertão baiano. Uma menina de dois meses foi levada primeiro. Dias depois, a polícia retornou e levou os quatro meninos, contou a família baiana.

O CNJ informou que o magistrado Vitor Bizerra já está sendo investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça por suspeita de envolvimento em um esquema de adoção irregular no estado.
Segundo a mãe, o pai das crianças trabalhava todos os dias e não deixava faltar comida em casa. Mas quando o pai voltou, os filhos já estavam longe.
Desde que o caso aconteceu, os advogados do Cedeca trabalham para trazer as crianças de volta. "O Estatuto da Criança e do Adolescente deixa claro que essas famílias não podem ser condenadas e nem ter seus filhos retirados sobre a justificativa da pobreza", afirma a advogada Isabela Costa Pinto
Dos cinco filhos de Silvânia e Gerôncio, dois mais velhos estão em Campinas. Os outros foram para Indaiatuba, cidade vizinha.
Para ler mais notícias do G1 BA, clique em g1.globo.com/ba. Siga também o G1 BA noTwitter e por RSS.